CONTRATO DE COMPRA E VENDA COM POLÍTICA DE TROCA E EXCLUSIVIDADE
Pelo presente contrato, de um lado,
Lemar moda fitess ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 50.458.666/0001-66, com sede à Rua Coronel Francisco Borges, 107- Centro Empresarial São José sala 06 Tirol – Natal/RN. Doravante denominada LOJA, e, de outro lado, [Nome do Cliente], portador do CPF nº [número do CPF], residente e domiciliado à [endereço completo], doravante denominado CLIENTE, têm entre si justo e contratado o que segue:
Cláusula1 -Objeto do Contrato
1.1. O presente contrato tem como objeto a venda de produtos comercializados pela LOJA ao CLIENTE, conforme descrito na Nota Fiscal emitida no momento da compra.
Cláusula 2 - Exclusividade
2.1. O CLIENTE compromete-se a adquirir produtos similares ao objeto deste contrato exclusivamente da LOJA durante o período de 7 dias contados a partir da data da compra.
2.2. A LOJA garante condições especiais ao CLIENTE em relação aos produtos adquiridos neste período, conforme disposto no item 2.1.
Cláusula 3 - Política de Troca
3.1. O CLIENTE tem o direito de solicitar a troca dos produtos adquiridos dentro do prazo de 7 dias, contados a partir da data de recebimento, desde que o produto:
• Não tenha sinais de uso;
• Esteja na embalagem original;
• Acompanhe a nota fiscal e demais acessórios, se houver.
3.2. O pedido de troca deve ser formalizado por meio do canal de atendimento da LOJA [indicar meio de contato], e será analisado em até 7 dias úteis após o recebimento do produto.
3.3. Caso o produto apresente defeito de fabricação, a LOJA arcará com os custos de envio e troca, desde que constatado o defeito pela equipe técnica. Se o problema não for constatado, o CLIENTE será responsável pelos custos de reenvio.
3.4. Não serão aceitas trocas de produtos personalizados ou confeccionados sob medida, salvo em caso de defeito de fabricação.
Cláusula 4 - Política de Privacidade
4.1. A LOJA se compromete a respeitar a privacidade do CLIENTE e garantir que todas as informações pessoais fornecidas no momento da compra serão utilizadas exclusivamente para fins de execução deste contrato, incluindo a gestão de trocas e comunicações pertinentes à compra realizada.
4.2. As informações pessoais do CLIENTE não serão compartilhadas com terceiros, exceto quando necessário para o cumprimento do contrato (como empresas de transporte) ou em casos de exigência legal.
4.3. O CLIENTE pode, a qualquer momento, solicitar a alteração ou exclusão de seus dados cadastrais, salvo se houver pendências jurídicas ou financeiras relacionadas à compra.
Cláusula 5 - Disposições Gerais
5.1. Este contrato é celebrado em caráter irrevogável e irretratável, salvo em casos de descumprimento das obrigações por uma das partes.
5.2. Fica eleito o foro da comarca de Natal/RN, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir as dúvidas ou controvérsias decorrentes deste contrato.
